Enquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso do Jardim de Infância Branca de Neve das Irmãs da Misericórdia de Verona com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, o Branca de Neve informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. O Branca de Neve atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. O Branca de Neve trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.

a) Objetivos
A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:
– Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade do Branca de Neve com os seus Clientes;
– Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pelo Branca de Neve;
– Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
– Informar os Clientes sobre os Responsáveis do Branca de Neve a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

b) Âmbito de aplicação
A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pelo Branca de Neve, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

Política de Privacidade

a) O nosso compromisso
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para o Branca de Neve.
Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.
Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, o Branca de Neve exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais.
Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.
Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar, através do email: geral@brancadeneve.org.

b) Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?
O Branca de Neve assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo.
Exemplificando:

Gestão de Transações – Sempre que solicitar a indicação do seu número de identificação fiscal nos seus pagamentos, necessitamos de o registar e de o transmitir à Autoridade Tributária;

Marketing Direto – Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de contacto (e-mail e número de telemóvel), para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre os nossos serviços. Poderá, a todo e qualquer momento, retirar a indicação para receber este tipo de comunicações.

c) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, nos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, o Branca de Neve compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma forma geral, o Branca de Neve conserva dados de transações durante um período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei, bem como o prazo máximo razoável de vida útil dos nossos equipamentos. Relativamente à vídeo-vigilância, apenas conservamos os seus dados pessoais pelo prazo de 30 dias, por imposição legal.

d) Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?
Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através de contacto pelo email: geral@brancadeneve.org . O Branca de Neve procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Jardim de Infância Branca de Neve das Irmãs da Misericórdia de Verona

Avenida da República, 1968

2775-272 Parede

Email: geral@brancadeneve.org